Uma planificação democrática no século XXI

Publicado em 21/07/2019 por Outras Palavras

Por Cédric Durand e Razmig Keucheyan

Como diz Marx, é arriscado querer escrever receitas para as marmitas do futuro. Mas se quisermos ir além do capitalismo, tal como convida a crise em que estamos mergulhados desde 2008, é necessário questionar os contornos do sistema pelo qual queremos substituí-lo. O retorno crítico às experiências passadas e às teorias de planejamento será um elemento essencial de reflexão, mas esta última também terá que lidar com a questão democrática, com a teoria dos “bens comuns” e com a questão da propriedade, assim como com a questão das necessidades.

Um programa de trabalho dedicado ao planejamento no século XXI deve primeiro perguntar como tem sido o planejamento dentro do próprio capitalismo. A oposição entre o plano e o mercado é extrema por demais. Grandes corporações ou exércitos sempre planejaram. Em alguns países capitalistas avançados ou em desenvolvimento, o aparato estatal se responsabilizou em específico pelo planejamento na segunda metade do século XX40. Este foi o caso do “Commissariat général au Plan” (que se tornou a estratégia da França, em 2013). E este ainda é o caso da China e de muitos países africanos onde houve um retorno à planificação já por cerca de quinze anos41.

Ainda na França, o “Plano Monnet”, que cobriu os anos de 1947 a 1953, dizia respeito a seis setores: carvão, eletricidade, cimento, aço, maquinário agrícola e transporte. Fazia parte da reconstrução pós-guerra. Não se trata do mesmo tipo de planejamento que havia no bloco soviético, já que a propriedade privada e o mercado permaneceram aí estruturais. O planejamento foi chamado de “indicativo”. Em alguns países, como a Grã-Bretanha, esse aparato estatal originou-se de instituições criadas durante a guerra para administrar o racionamento. Mas desempenhou um papel estruturante na construção de um projeto de desenvolvimento nacional, como evidenciado por este trecho do discurso de 1961 do General de Gaulle sobre “a ardente obrigação do Plano”:

O plano de desenvolvimento nacional deve tornar-se uma instituição essencial, mais poderosa em seus meios de ação, mais aberta à colaboração de organizações qualificadas de ciência, economia, tecnologia e trabalho. Que ela seja mais popular que o interesse sobre o seu trabalho seja despertado em todo o povo. É necessário que os objetivos sejam determinados pelo plano para todo o país e para cada uma de suas regiões, e que eles sejam fixados para a melhoria correlativa da condição de todas as categorias, primeiro dos mais modestos. É preciso que os investimentos públicos e privados sejam decididos para acelerar o ritmo do crescimento e que tudo isso se apresente como uma obrigação ardente para todos os franceses42.

O que é possível aprender com esses dispositivos para poder implementar um planejamento socialista no século XXI? Ele será apenas uma extensão do planejamento capitalista ou repousará em outra lógica? As novas tecnologias, que, como vimos, desempenham um papel central no planejamento futuro, nasceram dentro do capitalismo. Pode ser que o socialismo, tal como sugere a tendência “aceleracionista”, resulte da radicalização de tendências já existentes no sistema atual43. Afinal, uma das suposições de Marx vê o socialismo como uma virtualidade presente no capitalismo tardio.

Por outro lado, o planejamento socialista pressupõe uma ruptura clara com a dinâmica da acumulação; advém de uma revolução que muda tanto aos fins quanto às modalidades da atividade econômica. Ora, isso implica uma mudança profunda na estrutura da propriedade, bem como na organização do trabalho e em seus propósitos, tal como veremos em breve.

Planificação e democracia

Uma segunda questão diz respeito à relação entre planejamento econômico e democracia. A proliferação de algoritmos contém um risco de violação das liberdades e de confisco da democracia44. Se eles puderem ser colocados a serviço do planejamento, devem primeiro ser removidos do GAFA [isto é, do controle das empresas Google, Amazon, Facebook e Apple] e colocados sob controle democrático. Trata-se de “socializar os data centers“, como diz Evgeny Morozov45.

Essa constatação está ligada a um problema recorrente das experiências passadas de planejamento. Historicamente, o planejamento centralizado não apenas falhou em suplantar o mercado como uma modalidade de coordenação econômica, mas também gerou estruturas políticas autoritárias. A teórica marxista dissidente húngara Agnès Heller emprega o termo “ditadura de necessidades” para descrever o regime soviético46. Nesse regime, uma burocracia de planejadores apartados da sociedade civil determinava quais eram as necessidades “legítimas”, isto é, aquelas que o plano buscaria satisfazer, assim como as necessidades “ilegítimas”, as quais iriam permanecer insatisfeitas.

Isso criou para esses regimes um problema de legitimidade política, já que havia pouco consentimento da população. Um famoso provérbio da era soviética afirmava: “eles fingem que nos pagam e nós fingimos que trabalhamos”. Mas essa carência também afetava a qualidade das informações que a autoridade de planejamento era capaz de coletar. A coordenação era de cima para baixo, não de baixo para cima. Mas uma forma de participação ativa dos cidadãos é necessária se quisermos determinar as necessidades a serem atendidas e, assim, fixar as quantidades e as qualidades a serem produzidas. A participação tem também a virtude de motivar e capacitar os produtores, uma vez que a ausência de incentivos ao trabalho é um problema endêmico para os planejadores. A questão democrática aparece aqui, assim, misturada com considerações de eficiência econômica.

O planejamento é um problema inseparavelmente econômico e político. Atualmente, alguns cenários de transição ecológica tomam nota dessa dupla dimensão do planejamento. É o caso, por exemplo, daquele desenvolvido por Dominique Bourg, professor de ecologia política na Universidade de Lausanne47. Segundo esse autor, as democracias representativas são, em essência, “míopes”, elas visam o curto prazo, isto é, são incapazes de enxergar no longo prazo. O ciclo democrático é o do mandato eletivo, que, conforme o país, é de quatro a oito anos. Mas as questões ambientais concernem (fortemente) o longo prazo. Isso explica por que as democracias até agora não conseguiram encontrar soluções para o problema da mudança climática.

Para resolver este problema, Bourg propõe a criação de uma “assembleia do futuro”, que se constituiria como uma terceira câmara que viesse, assim, a completar a câmara dos deputados e o senado. Esta assembleia ficaria encarregada de tudo o que diz respeito ao longo prazo e, particularmente, aos investimentos (maciços) relativos à transição ecológica. Alguns de seus membros seriam eleitos, mas outros seriam especialistas –por exemplo, climatologistas, e outros ainda seriam membros da sociedade civil. Ela funcionaria como uma espécie de “conselho econômico e social”, com poderes substantivos.

Se as empresas planejam hoje por meio de algoritmos, a transição para o planejamento da economia como um todo, como foi visto, não é algo auto evidente. A “assembleia do futuro” parece ser necessária para este aumento de escala. Ela sintetizaria as informações de diferentes setores da economia, permitindo a deliberação e a arbitragem sobre decisões de investimento e de alocação de recursos. Em suma, funcionaria como um “comissariado do plano” baseado em procedimentos democráticos, de tal modo que os interesses dos grupos sociais e das regiões estariam ali representados. No século XXI, o planejamento certamente resultará de alguma aliança entre algoritmos e uma “assembleia do futuro”.

Além dos “Comuns”

Em terceiro lugar, um programa dedicado ao planejamento deve abordar a questão da propriedade. Se o planejamento envolve controle político ex-ante da produção, os fatores de produção não podem permanecer em mãos privadas. De um jeito ou de outro, eles terão que ser socializados. Depois dos fracassos do planejamento no século XX, os socialistas voltaram à ideia de que apenas a propriedade estatal era virtuosa e, por isso, portadora de emancipação. O regime de propriedade que sustentará o planejamento futuro – cremos aqui – será misto, já que combinará propriedade estatal, cooperativa, “comum” e privada.

Um dos tópicos históricos desse debate é aquele do “socialismo de mercado”. Teóricos como Oskar Lange e Alec Nove viram nele uma alternativa ao planejamento centralizado48. Certas formas de socialismo de mercado foram experimentadas na Iugoslávia, Hungria e na China, com vários graus de sucesso, dependendo do período. Nesse modo de produção algumas empresas são de propriedade do Estado. Assim, nessas empresas, o cálculo dos preços resulta de uma imitação do mecanismo de mercado, que é feita pelos planejadores. Este é o modelo desenvolvido por Lange.

Em outras formas, o socialismo de mercado combina propriedade coletiva – estatal ou cooperativa – dos meios de produção e descentralização. A competição existe entre unidades de produção. Estas são autônomas em termos de opções de gestão e de investimento. Investimentos estratégicos para a sociedade, no entanto, são decididos centralmente. Os preços também são assim decididos; porém, eles podem flutuar dependendo da circulação aparente – mas não em função de um excedente. Em alguns casos, existe um sistema de preço duplo.

O debate sobre o “socialismo de mercado” perdeu o vigor desde os anos 1980. Entre as controvérsias que animaram a esquerda nos últimos vinte anos, uma das principais focaliza os “Comuns”. Elas estão agora organizadas em torno das teses de Elior Ostrom, Prêmio Nobel de Economia. Na França, trabalham nesse tema Benjamin Coriat, Fabienne Ors, Pierre Dardot e Christian Laval49. É interessante notar que existem alguns argumentos relacionados à descentralização da produção e a posição adotada em certas alternativas ao capitalismo50.

O debate sobre os bens comuns pode ser assim resumido em termos gerais: além da propriedade privada e da propriedade do estado, ou entre o mercado e os serviços públicos, existe uma terceira lógica, irredutível às outras duas, que seria a dos comuns. Uma maneira de definir os bens comuns é dizer que eles são caracterizados pelo uso definido coletivamente e não pela lógica da apropriação, seja individual ou coletiva. Os comuns não são exclusivos, mesmo que sejam frequentemente rivais – entretanto, os “bens comuns intelectuais” não são disputáveis. Eles designam não tanto um tipo como um princípio, o qual Dardot e Laval chamam de “atividade em comum”. Os comuns visam sempre a produção coletiva de determinados valores de uso.

Uma das virtudes do debate sobre os bens comuns é que ele reviveu a reflexão sobre a natureza da propriedade, interrompida pela crise do marxismo e pela queda do bloco soviético no final do século XX. Uma questão subestimada pelos protagonistas desse debate, no entanto, é que a administração dos bens comuns implica planejamento. E isto é particularmente verdadeiro para o que Elinor Ostrom chama de “recursos disponíveis em comum” (common pool resources), tais como peixes, árvores, lençóis freáticos etc52. Esses recursos não são exclusivos, pois não se pode em princípio excluir usuários potenciais; entretanto, são rivais: se uma pessoa come um peixe recém-pescado, isto impede que outra o faça. Além disso, na ausência de regulamentações, esses recursos provavelmente serão exauridos. Gerenciar os conflitos que resultam de seu uso requer uma “governança” – termo usado por Ostrom53 – desses recursos, que inclui o planejamento de seu uso ao longo do tempo.

O problema da “autogestão” é um corolário que nasce nesse debate. O planejamento, como já foi dito, envolve alguma forma de controle democrático da produção. Esta é arrancada das garras das forças do mercado, para ser substituída por uma hierarquia política de escolhas sobre o que e como produzir. Mas isso significa dar aos produtores ou trabalhadores um privilégio em definir o que precisa ser produzido, como sugere a ideia de autogestão? Não são os cidadãos em geral – produtores e consumidores – que devem ter esse privilégio? Se a resposta for sim, então será preciso perguntar: em que contexto político?

No século XX, a autogestão tomou a forma de coletivos, tal como os conselhos de trabalhadores (em períodos revolucionários) ou as cooperativas (nos períodos normais)54. Mas se o planejamento é responsabilidade de todos os cidadãos, como organizá-lo concretamente? Em uma base territorial, nos conselhos de bairro, por exemplo? Como esses conselhos se equiparão com as habilidades necessárias para fazer escolhas relativas à produção de bens e serviços? Os trabalhadores, em princípio, sabem apenas como produzir.

Além disso, como os cidadãos também são produtores, a questão do planejamento versa em parte sobre a organização do processo de trabalho. Isso levanta questões irredutíveis aos refinamentos do cálculo econômico permitido pelos algoritmos. A qualidade do trabalho requer que se deixe espaço para a expressão das energias subjetivas, individuais e coletivas, na atividade de produção. Somente se forem capazes de influenciar a organização de sua atividade profissional e de reconhecerem os seus propósitos, os indivíduos poderão desfrutar da satisfação no trabalho55.

No entanto, longe de promover essa autorrealização no trabalho, a disseminação do uso da tecnologia da informação durante a era neoliberal resultou, para a maioria dos trabalhadores, em deterioração de sua atividade profissional. O poder das ferramentas digitais só pode contribuir para um projeto emancipatório se permitir que os próprios trabalhadores definam o objeto e a organização do seu trabalho. Deste ponto de vista, pensar no planejamento como um Comum pode ser um caminho frutífero, embora, até onde saibamos, este tópico tenha sido completamente inexplorado até o presente momento. De fato, uma das atrações da perspectiva dos Comuns é dar um lugar central à categoria de modo de uso, rejeitando assim a lacuna entre a produção e o consumo.

A sobriedade contra o produtivismo

O planejamento, finalmente, é inseparável de uma reflexão sobre a qualidade do que é produzido. Os bens do futuro devem ser projetados para serem duráveis, ou seja, não devem mais se submeter à lógica da obsolescência planejada característica do capitalismo. A escassez de recursos naturais e a multiplicação da poluição deixam pouca escolha. As demandas não são pequenas, basta nos lembrarmos de que um dos problemas do planejamento no século XX foi o desperdício, ou seja, a produção de bens que não atendiam a nenhuma necessidade. Na URSS, o desperdício e a escassez andaram de mãos dadas.

Marx e os marxistas foram muito criticados por causa do produtivismo. A “sociedade da abundância”, que prometeram e que deveria suceder ao capitalismo, é apresentada frequentemente como se supusesse um crescimento indefinido das forças produtivas. Não se pode negar que tal produtivismo existe em Marx e em muitos marxistas no século XX. Na Crítica do Programa de Gotha (1875), Marx diz, por exemplo:

Numa fase superior da sociedade comunista, quando tiver sido eliminada a subordinação escravizadora dos indivíduos à divisão do trabalho e, com ela, a oposição entre trabalho intelectual e manual; quando o trabalho tiver deixado de ser mero meio de vida e tiver se tornado a primeira necessidade vital; quando, juntamente com o desenvolvimento multifacetado dos indivíduos, suas forças produtivas também tiverem crescido e todas as fontes de riqueza coletiva jorrarem em abundância, apenas então o estreito horizonte jurídico burguês poderá ser plenamente superado e a sociedade poderá escrever em sua bandeira: de cada um segundo suas capacidades, a cada um de acordo com suas necessidades!56.

Mas o que muitos comentaristas não viram é que, em Marx, o conceito de “abundância” não é definido apenas pelo lado da oferta. É determinado também pelo lado da demanda ou do uso. Para Marx, em última análise, não há utilidade senão para um consumidor. Consequentemente, a abundância e a escassez são relativas57. A abundância pressupõe a sobriedade, um princípio de autolimitação da produção e, em nenhum caso, um desenvolvimento ilimitado das forças produtivas. Nesse sentido, por trás de qualquer discussão sobre produção, seja ela comercializada ou planejada, há uma discussão mais fundamental sobre o que precisa ser atendido. Isto é o que Marx quer dizer na famosa última frase desta passagem. Resta inventar um mecanismo político para determinar e reconciliar as necessidades de cada um…

40 Ver Devine Pat, Democracy and Economic Planning. The Political Economy of a Self-Governing Society, Polity Press, Londres, 1988, cap. 2 ; Christian Michel, Kot Sandrine et Matejka Ondrej (dir.), Planning in Cold War Europe. Competition, Cooperation, Circulations (1950s-1970s), Berlin, De Gruyter, 2018.

41 Samuel Boris, “Planifier en Afrique”, Politique africaine, vol. 145, n° 1, 2017, pp. 5-26.

42 De Gaulle Charles, Allocution televisee, 8 maio de 1961, disponível em:https://fresques.ina.fr/de-gaulle/fiche-media/Gaulle00072/allocution-du-8-mai-1961.html.

43 Ver Mason Paul, Postcapitalism. A guide to our future, Londres, Allen Lane, 2015.

44 Ver Desmoulin-Canselier Sonia, “L’emprise des algorithms”, La vie des idées, 20 juin 2018, disponível em: http://www.laviedesidees.fr/L-emprise-des-algorithmes.html.

45Ver Morozov Evgeny, “Socialize the data centers!”, New Left Review, n° 91, janeiro e fevereiro de 2015.

46Ver Feher Ferenc, Heller Agnes et Markus Gyorgy, Dictatorship over Needs, Oxford, Basil Blackwell, 1983.

47 Ver Bourg Dominique et al., Inventer la démocratie du xxie siècle. L’Assemblée citoyenne du futur, Paris, Les Liens qui Liberent/Fondation pour la nature et l’homme, 2017.

48 Ver Nove, Alec, The Economics of Feasible Socialism, Londres, Routledge, 2010.

49 Ver Rochfeld Judith, Cornu Marie, Orsi Fabienne (dir.), Dictionnaire des biens communs, Paris, Puf, 2017.

50 Ver Dardot Pierre et Laval Christian, Commun. Essai sur la révolution au xxie siècle, Paris, La Decouverte, 2014, et Coriat Benjamin (dir.), Le Retour des communs. La crise de l’idéologie propriétaire, Paris, Les Liens qui liberent, 2015.

52 Ver Orsi Fabienne, Reconquerir les communs: un enjeu determinant pour l’avenir des communs, Les Possibles, janvier 2015, p.3.

53 Ver Ostrom Elinor, Governing the commons. The evolution of institutions for collective action, Cambridge University Press, Cambridge, 1991. Para uma síntese em francês da contribuição de Elinor Ostrom, ver Chanteau Jean-Pierre, Coriat Benjamin, Labrousse Agnes et Orsi Fabienne (dir.), Autour d’Ostrom: communs, droits de propriété et institutionnalisme methodologique, Revue de la régulation, n° 14, outono de 2013.

54 Para uma história das cooperativas, ver Borrits Benoit, Au-delà de la propriété. Pour une économie des communs, Paris, La Decouverte, 2018, cap. 1.

55 Coutrot Thomas, Libérer le travail : pourquoi la gauche s’en moque et pourquoi ça doit changer, Paris, Le Seuil, 2018, cap. 6 et 7.

56 Marx Karl, Critique du programme de Gotha, disponível em:https://www.marxists.org/francais/marx/works/1875/05/18750500.htm

57 Sobre esse ponto, ver Le Bec Jean-Yves, Abondance/Rarete, in Georges Labica et Gerard Bensussan (dir.), Dictionnaire critique du marxisme, Paris, Puf, 2001, pp. 1-3.