A luta contra o óleo de palma chega a Portugal em forma de autocolante

Publicado em 06/01/2020 por Diário de Notícias Portugal

A associação ambientalista Zero pede aos automobilistas para colarem um slogan contra a utilização do óleo de palma na refinaria da Galp. A petrolífera responde que cumpre a lei. Campanha segue nas redes sociais.
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O óleo de palma é uma das grandes lutas ambientais do mundo - por causa da destruição de florestas tropicais na sua obtenção. E esta luta chegou agora a Portugal tornando-se visível através de autocolantes colados nas tampas dos depósitos dos carros - é a campanha contra o uso do óleo de palma nos combustíveis lançada pela associação Zero. "É das que têm tido maior repercussão nas redes sociais", congratulam-se os ambientalistas. O autocolante diz: "Eu sou obrigado a abastecer com óleo de palma". E o protesto dirige-se à Galp que utiliza este óleo na refinaria de Sines e que os ambientalistas querem levar a alterar os procedimentos - por iniciativa própria e sem estar à espera de uma lei que a isso obrigue.
Isto porque a diretiva da UE apenas exige que se deixe gradualmente de usar os biocombustíveis convencionais (incluindo o óleo de palma) até 2030. A Zero quer que seja já em 2020 e pede aos partidos para apresentarem uma proposta nesse sentido. A associação entende que os portugueses "não têm alternativas para abastecer gasóleo sem a presença de óleo de palma".
"Gostávamos que a Galp terminasse o uso do óleo de palma até final de 2020. O óleo de palma é uma matéria-prima insustentável, não há dúvidas de que está associado aos problemas da destruição da floresta em vários países, direta ou indiretamente. As palmeiras são uma monocultura que está instalada em locais que não deviam ter essa ocupação. A diretiva europeia dá uma margem até 2030 para os governos fazerem a transição, mas estão livres de decretar o fim do uso do óleo de palma na produção de biocombustível", justifica Francisco Ferreira, presidente da Zero.
Acrescenta que a Galp é a principal distribuidora de combustíveis no país e é uma das duas petrolíferas a fazer a produção de gasóleo em Portugal, em Sines. A empresa, por seu lado, responde que "a produção de biocombustíveis a partir de óleo de palma representa menos de 1% do gasóleo comercializado pela Galp em Portugal, para a qual é utilizado exclusivamente óleo de palma sustentável e certificado por entidade internacional acreditada na UE (ISCC)."
A segunda empresa a produzir gasóleo é a PRIO, que garante não utilizar óleo de palma na refinaria de Aveiro. Este é o óleo vegetal mais barato e os custos de fabricação são mais baixos do que quando se usa o óleo de colza ou de soja. Custos que a PRIO, uma low cost, diz compensar por, "cada vez mais, os clientes lhe reconhecerem valor". Em resposta ao DN, explicam: "Há mais de três anos que a PRIO não usa óleo de palma nos combustíveis que produz", tendo a empresa passado " literalmente do extremo ambientalmente mais penoso da fileira dos biocombustíveis para o extremo ambientalmente mais correto, mas que é uma aposta ganha". Têm capacidade para produzir cem milhões de litros de biocombustível sustentável por ano. Reciclam 80 mil toneladas, 850 mil toneladas desde 2006, o que significou 2,1 milhões de toneladas de emissões de CO2 evitadas.
Mais de 38 milhões de litros
Em Portugal, o uso do óleo de palma aumentou exponencialmente nos últimos dois anos, importando 87% deste produto da Indonésia e da Malásia. Dados do Laboratório Nacional de Energia e Geologia indicam que no primeiro semestre deste ano se utilizaram mais de 20 milhões de litros de óleo de palma (mais 3% do que em igual período de 2018), prevendo-se que se ultrapassem os 38 milhões de litros de 2018. Representa cinco vezes mais do registado em 2017 (7,6 milhões de litros). A Zero acusa a Galp de ser a responsável pela maior parte dessa utilização, na produção do biodiesel HVO, para cumprir as metas de redução de emissões de CO2.
"São medidas que têm na origem objetivos de natureza ambiental", e que a Galp cumpre, sublinham os responsáveis da empresa. " Acrescentam que toda a informação foi prestada à Zero, convidando Francisco Ferreira a visitar as instalações de produção de biodiesel.
O presidente da associação diz que não recebeu a carta. "A questão é simples: utilizam óleo de palma, que a UE só considera sustentável vindo de pequenos produtores, o que é extremamente difícil de comprovar. A certificação que é feita tem sido extremamente questionada. Por exemplo, o que se passa no Brasil é uma monocultura onde antes havia pastagens, que foram obrigadas a ir para o interior", concluiu.
A associação reuniu com a Apetro (Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas), que sublinhou a posição da Galp. Argumenta o secretário-geral, António Comprido: "O que garantimos é que todos os biocombustíveis utilizados são sustentáveis e cumprem a legislação nacional e europeia." Acrescenta que, se decretarem o fim do uso do óleo de palma, será cumprido. "O problema deste óleo é muito mais vasto do que os combustíveis. É utilizado nos óleos domésticos, por exemplo, e, se não é sustentável, isso tem de ser visto a um nível global."
Assim, resta aos ambientalistas conseguir que os partidos apresentem uma proposta de lei no Parlamento, no sentido de encurtar o tempo para o fim da utilização do óleo de palma - antes de 2030.
O Ministério do Ambiente respondeu ao DN que se está a trabalhar na revisão da lei dos biocombustíveis, "iniciando a transposição da nova Diretiva das Energias Renováveis (RED II)" e com os prazos da diretiva. Serão definidas metas para a incorporação de biocombustíveis avançados para a década 2021-2030 e promover o fim dos biocombustíveis convencionais (como o óleo de palma). O governo acredita que, assim, "dará o necessário sinal aos operadores para operar uma mudança na forma como produzem os biocombustíveis e assim acelerar a transição energética neste setor, com vista a uma melhor sustentabilidade na utilização das matérias-primas".